Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Bateria de Testes de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Bateria de testes de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Administrativo, extraídos das provas a OAB de vários Estados.

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Senador tem assegurado direito à indenização

TST: operador cinematográfico tem direito a intervalo

O fato de haver dispositivo específico na CLT (artigo 234) tratando da jornada dos operadores cinematográficos e seus ajudantes, fixada em seis horas diárias, não impede que seja aplicado o previsto no artigo 71.

STJ terá duas publicações especializadas em Direito

A denunciação da lide no processo do trabalho

Fernanda Salinas Di Giacomo, estudante do 4º B - matutino do curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS.

Taxa de vigilância, controle e fiscalização. TVCF. Violação do artigo 535, II, do CPC. Inexistência. Omissão relativa a dispositivo constitucional (súmula 356/STF).

Inexiste ofensa ao artigo 535 do CPC quando o Tribunal analisa, ainda que implicitamente, os dispositivos legais tidos por violados.

Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Crimes hediondos e progressão de regime

Vladimir Brega Filho é mestre em direito pela ITE-Bauru e Doutor em direito pela PUC-SP

Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos

Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional

OABRJ e Advocacia Preta Carioca realizam primeiro seminário de advogados pretos

palestras sobre Direitos humanos, Direito e tecnologia e Direito Público e Eleitoral.

(In)constitucionalidade da separação de bens obrigatória do art. 1641, II, CC, e o Projeto de Lei 4.944/09.

Laura Affonso Costa Levyé Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

pelo ordenamento jurídico para concretizar o direito de ação, não só no plano processual, como também

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de

Doação Inoficiosa: Acórdão declara a Nulidade de Doação realizada à Igreja Universal do Reino de Deus

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE